O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar a denúncia contra três deputados do PL por organização criminosa e corrupção passiva, a partir do envio de emendas parlamentares.
Moraes acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, e disse que as denúncias são corroboradas por depoimentos de testemunhas. Os votos poderão ser dados no plenário virtual até 11 de março.
Os acusados são: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados atuaram pela “comercialização” de pelo menos R$ 7 milhões em emendas.
O ministro Zanin votou por acolher a denúncia contra os três, pelos crimes de “corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa, agravado pelo exercício de comando e majorado pela participação de funcionário público”.
“Os elementos informativos que a embasam são também robustos. Englobam mensagens trocadas pelos denunciados por meio do aplicativo WhatsApp, depoimentos de testemunhas e vasta documentação apreendida em buscas autorizadas por meio de decisão judicial”, diz o texto.
As investigações começaram em 2020 quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, resolveu denunciar uma cobrança de 25% do valor de emendas que o município recebeu para a saúde.
O relatório da Polícia Federal (PF) contra os políticos por suposta “comercialização” no envio de emendas parlamentares apontou que houve ameaças a prefeitos do interior do Maranhão e que o esquema ocorre há pelo menos cinco anos com dinheiro público.
“No topo da organização estão os representantes políticos, a saber, os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa”, concluiu a PF no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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