O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (11) que aguarda o governo indicar os ajustes e os cortes na peça orçamentária para contemplar programas prioritários. Ele estima que o ajuste total pode ser maior do que R$ 20 bilhões.
O Executivo ainda deve enviar um ofício ao Congresso com sugestões de adequações no Orçamento. Os cálculos ainda estão sendo fechados pelo governo. A intenção é encaixar, principalmente, o programa Pé-de-Meia, de auxílio financeiro para alunos do Ensino Médio. Também está em negociação os recursos para o Auxílio Gás.
“Se for entrar o Pé-de-Meia e entrar o vale gás, o valor pode chegar até mais de R$ 20 [bilhões]. Estamos falando só de vale gás e de Pé-de-Meia aproximadamente R$ 15 [bilhões de custo], então já é um valor elevado com mais R$ 11,5 [bilhões] das emendas de comissão, só aí já estamos falando de R$ 20 ou 25 [bilhões]”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara.
“Estamos trabalhando para que reduza ao máximo essa cifra e também que o governo indique onde serão feitos os cortes”, acrescentou.
De acordo com Angelo Coronel, ao longo de todo ano, o Pé-de-Meia tem custo estimado em R$ 12 bilhões e o auxílio gás de R$ 3,6 bilhões. Com base nesta previsão, o relator afirma que o ajuste pode ser superior a R$ 20 bilhões, montante estimado por técnicos.
“Se vai ter que inserir [despesa no Orçamento], que o governo também diga onde deverá ser cortado para atender aos programas que são do governo federal. Não será o relator que vai cortar ao bel-prazer para atender os programas do governo. Eu espero que o governo nos envie como equacionar esse problema”, afirmou.
Nesta quarta-feira (12), Coronel afirmou que deve ter reuniões com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e com Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Exteriores, para debater os ajustes.
Após as negociações com o governo e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator espera apresentar o seu relatório até domingo (16).
O cronograma de votação acordado, segundo ele, prevê a leitura e possível votação do seu parecer na terça-feira (18) na comissão. A análise no plenário do Congresso deve ser até o dia 20. A peça orçamentária deste ano deveria ter sido aprovada em 2024, mas o imbróglio das emendas parlamentares travou o andamento do projeto.
Mais cedo nesta terça, Coronel se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Depois, teve encontro com líderes da CMO. As agendas fazem parte das reta final de negociações da peça orçamentária, tratada como prioritária pelo governo.
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