A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que inclui a saúde mental nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Além disso, a iniciativa também determina que os estabelecimentos de ensino públicos e privados, de todos os níveis de ensino, instituam em seus calendários uma semana dedicada à saúde mental, a fim de estimular a troca de conhecimento sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ou seja, altera substancialmente o conteúdo original do Projeto de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e do Projeto de Lei 3249/21.
Em seu voto, Rafael Brito, que fez alterações de redação e técnica legislativa no texto original, disse ser “essencial que as famílias, as escolas e a sociedade unam esforços para proporcionar o apoio e os recursos necessários aos jovens, ajudando-os a lidar com as complexidades da saúde mental nessa fase”.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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