A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter como réus dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL), acusados de organização criminosa e corrupção passiva em um suposto esquema de envio de emendas parlamentares.
Os políticos envolvidos são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), este último na condição de suplente.
Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin afirmou que as defesas não conseguiram desmontar os indícios apresentados, permitindo a continuidade da ação penal.
O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Após se tornarem réus, os políticos deverão responder a um processo judicial, que decidirá se eles serão condenados ou absolvidos.
Em caso de condenação, a pena será debatida na Primeira Turma.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita pelo STF, Josimar Maranhãonzinho era o líder da suposta organização criminosa, responsável pelo controle e pela destinação das emendas.
As investigações começaram em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, decidiu denunciar uma cobrança de 25% sobre o valor de emendas destinadas ao município para a área de saúde.
O relatório da Polícia Federal (PF) contra os políticos por suposta “comercialização” do repasse de emendas parlamentares apontou que houve ameaças a prefeitos do interior do Maranhão e que o esquema ocorre há pelo menos cinco anos com dinheiro público.
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