O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (22), um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte de uma estratégia para conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais.
A medida foi anunciada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, que também informaram que um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será implementado, embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.
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“Nesse momento, essas medidas nos parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o anúncio.
O bloqueio afetará os gastos livres dos ministérios, que incluem despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Entre as áreas impactadas estão serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica, locação de bens móveis, diárias, passagens e serviços de comunicações.
O governo justificou a necessidade do bloqueio com base em uma nova estimativa de receitas e despesas para o ano.
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Para determinar o valor do bloqueio, a equipe econômica revisou as projeções orçamentárias e identificou que as despesas previstas estavam R$ 10,6 bilhões acima do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.
Além disso, um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões foi implementado para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal deste ano é zerar o déficit, que totalizou R$ 43 bilhões em 2024. O governo pode tolerar um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir formalmente a meta, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões.
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Para garantir o cumprimento das metas, R$ 44,1 bilhões em precatórios também foram excluídos dos cálculos.
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