O governo americano emitiu ordens nesta sexta-feira (23) para aliviar as sanções à Síria, depois que o presidente Donald Trump prometeu, no início deste mês, revogar as medidas para ajudar o país a se reconstruir após uma guerra civil devastadora.
O Departamento do Tesouro emitiu um decreto que autoriza transações envolvendo o governo interino sírio liderado pelo presidente Ahmed al-Sharaa, bem como o banco central e empresas estatais.
A licença geral, conhecida como GL25, “autoriza transações proibidas pelo Regulamento de Sanções à Síria, efetivamente suspendendo as sanções ao país“, disse o departamento em um comunicado.
“O GL25 permitirá novos investimentos e atividades do setor privado consistentes com a estratégia América Primeiro do Presidente”, disse o Tesouro.
O secretário de Estado Marco Rubio também emitiu uma isenção de 180 dias sob a Lei César para garantir que as sanções não obstruam os investimentos e para facilitar o fornecimento de eletricidade, energia, água e saneamento, além de permitir esforços humanitários.
“As ações de hoje representam o primeiro passo para concretizar a visão do presidente de um novo relacionamento entre a Síria e os Estados Unidos”, disse Rubio, acrescentando que Trump deixou clara sua expectativa de que o alívio das sanções seria seguido por ações do governo sírio.
Condições para o alívio das sanções
A Casa Branca disse que pediu à Síria que cumprisse diversas condições em troca do alívio das sanções, incluindo ordenar que todos os militantes estrangeiros deixassem o país, deportar o que chamou de terroristas palestinos e ajudar os EUA a impedir o ressurgimento do Estado Islâmico.
“O presidente Trump está dando ao governo sírio a chance de promover a paz e a estabilidade, tanto dentro da Síria quanto nas relações da Síria com seus vizinhos”, disse Rubio.
A maioria das sanções dos EUA à Síria foi imposta ao governo do presidente sírio Bashar al-Assad e a indivíduos importantes em 2011, após o início da guerra civil no país. Sharaa liderou milícias que derrubaram o ex-presidente em dezembro.
A licença geral nomeia especificamente Sharaa, anteriormente sancionada sob o nome de Abu Muhammad al-Jawlani, entre os indivíduos e entidades com os quais as transações agora são autorizadas.
Ele também lista a Syria Arab Airlines, o Banco Central da Síria e vários outros bancos, diversas empresas estatais de petróleo e gás e o hotel Four Seasons Damascus.
Fim das sanções foi discutido com Arábia Saudita
Trump anunciou inesperadamente na semana passada que suspenderia as sanções a pedido do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, uma grande mudança na política americana que ele fez antes de se reunir brevemente com Sharaa em Riad.
Espera-se que a flexibilização das sanções à Síria abra caminho para um maior engajamento de organizações humanitárias que trabalham no país, incentivando o investimento estrangeiro e o comércio à medida que o país se reconstrói.
Anteriormente, os EUA impuseram uma série de medidas contra a Síria, isolando-a do sistema bancário internacional e impedindo muitas importações internacionais, e a possibilidade de novas sanções pode prejudicar o investimento do setor privado.
Os EUA colocaram o país pela primeira vez em sua lista de Estados patrocinadores do terrorismo em 1979 e, desde então, adicionaram conjuntos adicionais de sanções, incluindo várias rodadas após a revolta do país contra Assad em 2011.
Síria celebra decisão dos EUA
O Ministério das Relações Exteriores da Síria comemorou a decisão dos EUA de conceder uma suspensão das sanções ao país, dizendo que é um “passo positivo na direção certa para aliviar o sofrimento humanitário e econômico do país”.
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