O governo federal irá publicar na próxima sexta-feira (31) o decreto que estabelece o bloqueio de aproximadamente R$ 33 bilhões em despesas do orçamento. O valor é superior aos R$ 31,3 bilhões antecipados anteriormente, em diferença que se deve à compensação da perda de arrecadação com o recuo em parte do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, o ajuste será aplicado de forma linear entre os ministérios, afetando proporcionalmente todas as pastas. Entre os mais impactados estará o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais frentes de investimento da atual gestão. As emendas parlamentares, recursos frequentemente destinados por congressistas a suas bases, também serão significativamente afetadas.
A diferença de quase R$ 2 bilhões em relação ao valor divulgado na semana passada decorre da decisão do Ministério da Fazenda de não elevar as alíquotas do IOF sobre aplicações de fundos de investimento no exterior e de remessas de pessoas físicas com fins de investimento. A equipe econômica voltou atrás no mesmo dia após forte reação negativa do mercado financeiro. O impacto da renúncia fiscal foi incorporado imediatamente ao valor total do contingenciamento.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que a compensação do recuo seria definida ainda nesta semana. O detalhamento da distribuição dos cortes será oficializado no Diário Oficial da União.
Nesta quarta-feira (28), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que a equipe econômica irá reavaliar a medida que levou ao aumento do IOF, mas não detalhou se está na mesa rever a medida como um todo, ou se o governo pode novamente recuar em parte do pacote.
“Pedi à equipe do ministério para que a gente faça uma avaliação cuidadosa e célere do que é melhor para o país neste momento”, disse Durigan a jornalistas após se reunir com representantes de bancos.
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