terça-feira , 26 maio 2026
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TRF1 mantém decisão favorável ao MPF de paralisação de obra particular em APP em Alter do Chão | Santarém e Região


A decisão liminar foi decretada em uma ação civil pública movida pelo MPF, que apontou graves irregularidades no empreendimento. Segundo o MPF, a construção não apenas viola a legislação ambiental por estar em uma APP, mas também desrespeita a cultura do povo indígena Borari, pois está sendo erguida em Merakaiçara, um terreiro sagrado para a comunidade.



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