Ministros de relações exteriores dos países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — e da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — assinaram nesta terça-feira, no Rio, um acordo que vai liberalizar 97% das exportações de ambos os lados.
Com isso, deverão cair os preços, no Brasil, de importados como chocolates e medicamentos suíços ou o legítimo bacalhau norueguês.
Em meio à guerra comercial deflagrada pelo tarifaço baixado pelo governo Donald Trump nos EUA, a expectativa é que a assinatura estimule novos acordos com o Mercosul. Inclusive o tratado com a União Europeia (UE).
O Brasil trabalha para assinar o acordo com a UE em dezembro, na reunião de países do Mercosul, cuja presidência rotativa é brasileira.
Em discurso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou, sem citar Trump ou os Estados Unidos, que a assinatura é um avanço em termos do multilateralismo no comércio, “mesmo num mundo marcado por tensões comerciais e aumento do protecionismo”.
Vieira também destacou que o acordo com a Efta tem “sinergias” com o tratado comercial que está para ser assinado entre o Mercosul e a UE. O ministro reafirmou a intenção do governo brasileiro de assinar o acordo com a UE “ainda neste semestre”, ou seja, ainda sob a presidência temporária do Brasil no Mercosul.
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Primeiro passo da reta final de aprovação
O acordo com a Efta e a queda nas tarifas de importação começará a valer após uma ratificação final, sem período de transição, mas a assinatura desta terça-feira é apenas o primeiro passo da reta final.
O tratado agora será traduzido para os idiomas de todos os países envolvidos e precisa passar pelos trâmites internos de aprovação de cada um deles. No caso do Brasil, o acordo depende de aprovação pelo Congresso.
Esse processo final não tem prazo definido, mas não requer a aprovação em todos os países envolvidos para ter efeitos bilaterais. Segundo o Itamaraty, o acordo entrará em vigor após a conclusão dos trâmites internos e ratificação final de ao menos um país de cada bloco. Ou seja, se o Brasil ratificar o tratado e, eventualmente, a Suíça também o fizer, o acordo passa a valer no comércio entre os dois países.
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Pelo acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento em que o acordo passar a valer. Considerados os universos agrícola e industrial, o livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da Efta chegará a quase 99% do valor exportado.
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Segundo o Itamaraty, como o bloco europeu possui 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 1,3 trilhão, quando completamente ratificado por todos os envolvidos, o tratado criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e uma economia de mais de US$ 4,3 trilhões.
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