Funcionamento de bares e prevenção à poluição sonora são temas de debate em audiência pública em Terra Santa

Poluição sonora será debatida em audiência publica
Ascom/ MPPA
O funcionamento de bares e ações de prevenção à poluição sonora serão temas de debate em audiência pública que será realizada na próxima segunda (13) em Terra Santa, no oeste do Pará. A programação será realizada a partir das 9h na Câmara Municipal de Terra Santa.
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A programação tem o objetivo de promover o diálogo entre o Ministério Público, o poder público municipal, os órgãos de segurança, empresários do setor e a sociedade civil, buscando soluções consensuais e medidas concretas para conciliar o entretenimento e o convívio social com o bem-estar da população.
A audiência pública será conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Moreno Boregas e Rego. Na ocasião, a população poderá contribuir com os debates e haverá falas de falas de autoridades convidadas, entre elas representantes do Executivo e Legislativo municipais, das forças de segurança e de órgãos de fiscalização.
Ao final, será debatida a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),com compromissos voltados à adequação das atividades e à redução das irregularidades em estabelecimentos que operam no município.
Como participar?
A programação é aberta ao público, mas para manifestações orais é necessário se inscrever das 8h30 às 9h30 do mesmo dia, no local do evento.
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