A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou nesta terça-feira, 11, que existe “uma possibilidade” de não ter aumento de bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ela classificou como “boa” a expectativa sobre o relatório e adiantou que poderá ocorrer reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira.
“No primeiro momento, a expectativa é boa. Pelo lado da receita, o mês passado foi um mês que surpreendeu, inclusive o IOF e pelo lado da despesa temos o faseamento, então isso está fazendo toda a diferença”, declarou a ministra em conversa com jornalistas no segundo dia da COP30, em Belém (PA).
Atualmente o bloqueio total é R$ 12,149 bilhões. Questionada sobre eventual “desbloqueio”, ela frisou que normalmente o descontingenciamento é mais fácil. A partir do momento em que uma parcela do orçamento é bloqueada, a reversão só ocorreria se houvesse uma queda nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, declarou.
Isso ocorre porque o mecanismo de bloqueio olha para os gastos que estão crescendo mais do que o limite estipulado para receita no Orçamento. Já o contingenciamento é adotado quando tem a falta da receita para o cumprimento da meta de primário.
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