A retirada do tarifaço de 40% pelos Estados Unidos sobre produtos agrícolas brasileiros alcançou mais 249 itens agropecuários exportados para o país, segundo cálculos feitos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) confirmados por interlocutores do governo.
Considerando o total de Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) de produtos exportados do agronegócio brasileiro ao mercado norte-americano, disponibilizado no Agrostat (sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro, gerido pelo governo federal), de 789 itens, ao todo 257 produtos agropecuários estão excluídos da sobretaxa de 50%.
O Broadcast cruzou os códigos da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (HTSUS), conforme listado no anexo da ordem executiva do governo norte-americano, com os códigos das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) que constam no Agrostat.
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Na primeira lista de exceções ao tarifaço dos Estados Unidos, publicada na Ordem Executiva de 31 de julho, apenas 8 NCMs de produtos agropecuários foram contempladas com exceção à sobretaxa de 40%.
Considerando as ordens executivas publicadas pela Casa Branca na quinta-feira, 20, e na sexta-feira, 13, ao todo, 257 itens foram excetuados da sobretaxa de 40% imposta sobre produtos brasileiros e da alíquota recíproca de 10%. Esses 257 itens, portanto, estão isentos de tarifas adicionais e sujeitos apenas às alíquotas específicas em vigor antes da escalada tarifária.
Na quinta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a ampliação da lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina, entre outros produtos, como frutas (abacaxi, açaí, banana), cortes de madeira.
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“A Casa Branca confirmou a retirada da tarifa adicional de 40% que incidia sobre uma série de produtos agropecuários brasileiros como carne bovina, café, açaí, manga, cacau e outros itens, somando mais 249 produtos incluídos na lista de exceções”, afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
A medida anunciada na quinta é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro. Há uma semana, Trump havia retirado a taxa recíproca de 10% sobre produtos agrícolas. Com isso, importantes produtos agrícolas brasileiros ficam isentos de taxas adicionais aos EUA desde 13 de novembro.
Até então, o agronegócio brasileiro era um dos setores mais prejudicados pelo tarifaço americano, já que 80% dos produtos do setor ficaram de fora da primeira lista de exceções, de 31 de julho, decretada pelo governo americano. Café e carnes tiveram redução expressiva nos embarques aos EUA a partir de agosto. O setor produtivo brasileiro vinha pedindo ao governo americano a exclusão da tarifa sobre alimentos.
A expectativa agora é de retomada das exportações de produtos agropecuários ao mercado americano. “Na prática, isso significa oportunidades para o agro brasileiro e possibilita o retorno das exportações de diversos produtos brasileiros ao importante mercado dos EUA em condições competitivas. Para os americanos, a oportunidade de continuar contando com produtos que agregam uma série de atributos como qualidade, sanidade, competitividade, etc”, acrescentou Rua.
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