quinta-feira , 28 maio 2026
Lar Santarém Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo
SantarémÚltimas notícias

Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo


Na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei n° 846/2025, de autoria do Poder Executivo, que moderniza a estrutura de taxas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). A medida visa adequar o estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e substituir tributos antigos por um modelo de arrecadação mais previsível e unificado.



Fonte

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

SantarémÚltimas notícias

Governo do Pará homologa situação de emergência em Alenquer após chuvas intensas afetarem mais de 9 mil pessoas

Cidade de Alenquer Agência Pará O Governo do Pará homologou nesta quarta-feira...

SantarémÚltimas notícias

Desembargador santareno Vicente Malheiros toma posse em academia da PM durante cerimônia inédita em Belém

Vicente José Malheiros da Fonseca ao piano Arquivo pessoal O desembargador santareno...

SantarémÚltimas notícias

Homem é preso suspeito de ameaçar a mãe um dia após sair da penitenciária em Santarém

16ª Seccional de Santarém Kamila Andrade/g1 Um homem foi preso na noite...

Portal Encontro das Aguas