De acordo com a SMT, trafegar sem placa configura infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro, podendo resultar em multa e remoção do veículo. A Secretaria, no entanto, esclarece que, quando a perda ocorre em razão de enxurradas, o condutor pode evitar penalidades se comprovar que iniciou o processo de regularização.

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