MP, Conselho Tutelar e Rede de Proteção alertam sobre consumo de álcool e drogas por menores na vila de Alter do Chão

MP, Conselho Tutelar e Rede de Proteção alertam sobre consumo de álcool e drogas por menores na vila de Alter do Chão
Zé Rodrigues/TV Tapajós
Representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente se reuniram nesta terça-feira (2) com moradores e comerciantes da vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para discutir estratégias de enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes no distrito turístico.
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O encontro foi motivado por denúncias encaminhadas ao Ministério Público sobre a presença de menores de idade consumindo álcool em praias, festas e outros espaços públicos da vila, principalmente aos fins de semana. Participaram da reunião empresários dos setores de hospedagem, alimentação, transporte e demais segmentos ligados ao turismo da região.
Segundo a promotora de Justiça Lília Braga, a iniciativa teve como foco orientar a comunidade sobre as responsabilidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçar a importância da participação coletiva no combate ao problema.
“Recebemos diversas denúncias relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores em Alter do Chão. O objetivo foi informar empresários, comerciantes e transportadores sobre suas responsabilidades legais, já que eles podem ser fiscalizados e responder por irregularidades, inclusive com aplicação de multas”, destacou a promotora.
Durante a reunião, também foram debatidas alternativas para ampliar as ações preventivas voltadas ao público infantojuvenil. Entre as propostas apresentadas estão projetos educativos, atividades esportivas e iniciativas de inclusão social destinadas a ocupar crianças e adolescentes em ações de caráter formativo.
Para Lília Braga, o enfrentamento da situação depende do envolvimento de toda a comunidade.
“Precisamos unir esforços para proteger nossos adolescentes e criar oportunidades que contribuam para seu desenvolvimento. É uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, comerciantes, famílias e a sociedade”, afirmou.
Outra medida discutida foi o reforço das fiscalizações em pontos estratégicos da vila, incluindo estabelecimentos comerciais e veículos de transporte coletivo que atendem a região durante os fins de semana e períodos de grande movimentação turística.
A promotora informou ainda que o Ministério Público já conduz um procedimento específico para acompanhar a situação e pretende ampliar as ações de fiscalização em Santarém e Alter do Chão.
“O objetivo é garantir que a população esteja informada e participe desse processo. Além de fiscalizar, queremos ouvir a comunidade e construir soluções conjuntas para enfrentar o problema”, explicou.
A diretora da 16ª Seccional Urbana de Santarém, delegada Raíssa Beleboni, ressaltou que o êxito das ações depende do apoio da população.
“Não basta apenas o trabalho das forças de segurança e da assistência social. A colaboração dos moradores e comerciantes é fundamental para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e outras substâncias”, disse.
De acordo com a delegada, a reunião é resultado de discussões realizadas entre órgãos públicos para identificar desafios e definir estratégias integradas de atuação. Ela destacou que Alter do Chão já registrou ocorrências envolvendo usuários e traficantes de drogas maiores de idade, o que reforça a necessidade de medidas preventivas voltadas ao público adolescente.
“Nossa intenção é manter um trabalho permanente ao longo do ano, e não apenas durante períodos de maior fluxo turístico, como o verão e a festividade do Sairé”, afirmou.
A venda, oferta, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além da responsabilização criminal, os infratores podem ser alvo de sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas em lei.
Ao final do encontro, moradores e representantes de diversos segmentos da comunidade apresentaram sugestões de projetos voltados à juventude e manifestaram apoio às ações de prevenção, reforçando que o combate ao consumo de álcool e drogas por menores exige atuação conjunta entre poder público e sociedade.
Colaborou Zé Rodrigues, da TV Tapajós.
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