Assinar acordo UE-Mercosul neste ano é ambicioso, mas não impossível, diz embaixadora

A embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou nesta quinta-feira que está otimista quanto à aprovação do acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul, 26 anos depois do início das negociações. Para ela, a expectativa de assinatura do tratado no fim deste ano é ambiciosa, mas não impossível.

— A ratificação na cúpula do Mercosul é algo muito ambicioso, mas não é impossível e é preciso vontade política. Aliás, todo o projeto é ambicioso, mas será um divisor de águas nas nossas relações — disse a embaixadora ao Globo.

Na última quarta-feira, a Comissão Europeia — braço executivo da UE — validou a versão final do tratado e prometeu garantias sólidas ao setor agrícola, em uma tentativa de reduzir a resistência de países como a França, contrários ao que foi negociado. Agora, os Estados-membros do bloco precisam dar o sinal verde para o texto e encaminhá-lo para votação no Parlamento Europeu.

O “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no comércio de bens com parceiros internacionais, incluindo o Brasil, não foi um fator preponderante para o fechamento do acordo, disse a diplomata. Os dois lados já vinham trabalhando para a conclusão.

— Ambos os lados querem o acordo — afirmou.

Schuegraf lembrou que há todo um processo burocrático, como a tradução do texto para os 24 idiomas oficiais da UE. Ela admitiu que a votação no Parlamento tende a ser difícil, mas disse acreditar que o acordo sairá do papel.

De acordo com interlocutores do governo brasileiro, já existe a maioria necessária para a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu. Além disso, com a promessa de salvaguardas para proteger os agricultores europeus, a resistência ao tratado deve diminuir no Parlamento da União Europeia. A previsão é que o texto seja assinado em Brasília, no próximo mês de dezembro, durante uma reunião de presidentes do Mercosul.

A vigência do tratado poderá ocorrer em dois momentos. O primeiro, que é a parte comercial, depende apenas da aprovação do Parlamento Europeu por maioria simples para passar a valer. No Mercosul, o acordo passará a vigorar à medida que os respectivos legislativos dos países derem sinal verde.

Já a parte política do acordo, que inclui temas como democracia e multilateralismo, precisará passar pelos congressos dos 27 membros da UE.

Na parte comercial, os exportadores de automóveis europeus se beneficiarão da eliminação gradual das atuais tarifas de 35%. As tarifas do Mercosul sobre produtos industriais como autopeças, máquinas, produtos químicos, vestuário e têxteis também serão eliminadas com prazos diferenciados, por setor.

Em contrapartida, a UE concederá acesso limitado a produtos agrícolas da região, como carnes bovinas e de aves e açúcar.