A renegociação da dívida dos estados, autorizada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), pode resultar na perda de quase R$ 1,3 trilhão em receitas financeiras para a União até 2048. Esse é o impacto estimado pela medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme cálculos do Tesouro Nacional, obtidos pela Folha de S. Paulo.
Até o momento, o órgão havia divulgado apenas os dados relativos aos primeiros cinco anos do programa, sem divulgar o impacto total, que inclui os anos seguintes.
Embora os valores considerem a adesão de todos os estados, quatro deles — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul — são responsáveis por 90% da dívida com a União. Na prática, isso significa que a adesão desses estados já será suficiente para gerar a maior parte das perdas previstas pelos técnicos.
Segundo a Folha, o estudo do Tesouro avalia dois “cenários limite”, com adesão de todos os Estados, para analisar os impactos potenciais da medida.
No primeiro, os todos os entes federativos optam por não fazer nenhum tipo de amortização extraordinária de suas dívidas e pagar uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto desse cenário é de uma renúncia de quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
No segundo, os governos regionais optam por fazer uma amortização extraordinária das dívidas pelo percentual máximo permitido (20%), reduzindo a taxa real de juros a zero, o mínimo possível. O impacto previsto seria de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048.
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