O governo Lula revogou parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado nesta quinta-feira como parte das medidas para cumprir as regras fiscais, informou o Ministério da Fazenda. A pasta estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões e de R$ 40 bilhões em 2026, mas não se sabe agora quanto será.
Um dos pontos que foi revogado, como antecipou O GLOBO, é o item que passou a cobrar o imposto em remessas de fundos de investimento para o exterior. De forma geral, o Ministério da Fazenda uniformizava a alíquota incidentes nessas operações em 3,5%, incluindo sobre remessas para fundos, o que hoje é zero.
O ministério disse que isso foi revogado após “diálogo e avaliação técnica”.
A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.
Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação.
A Fazenda disse que, quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto, será incluído no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.
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De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado “item a item”. Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília quando o encontro foi marcado. Ele costuma passar as sextas-feiras em São Paulo.
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