BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal definiu uma lista de alimentos que poderão ser comprados de maneira simplificada por União, Estados e municípios após os produtos terem sido impactados pela tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Estão incluídos açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil (também conhecida como castanha do Pará), manga, mel, uva e uma série de pescados, como tilápia, pargo e corvina. A portaria com a lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira.
Após a gestão do presidente Donald Trump implementar a tarifa de importação de 50% sobre uma série de produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste mês um plano de apoio a setores afetados pela taxação, que inclui linhas de crédito e a facilitação das compras públicas.
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A regra permite que União, Estados e municípios façam compras para seus programas de alimentação, como os destinados a merenda escolar e hospitais. A medida vale apenas para produtos impactados pela sobretaxa e a lista poderá ser atualizada periodicamente.
Pela medida do governo, as compras seguirão procedimento simplificado, dispensando licitação ou elaboração de estudos técnicos preliminares. As contratações nessa modalidade valerão por até seis meses.
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