Indígenas da etnia Kayapó, Panará e Munduruku se unem a protesto contra projeto de dragagem de rio no PA

Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA
Representantes dos povos Kayapó e Panará, vindos da região do Alto Xingu, em Mato Grosso, e do Pará, se juntaram na última segunda-feira (16) ao protesto que bloqueia o acesso ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará.
A manifestação, iniciada em 22 de janeiro, é liderada por indígenas das regiões do Baixo e Médio Tapajós e já reúne cerca de 1,2 mil pessoas.
Na última sexta-feira (13), indígenas Munduruku do Alto Tapajós também aderiram à mobilização, que pede a revogação do Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada.
Em nota, a Cargil informou que o terminal portuário da empresa, em Santarém, “segue ocupado e com fortes indícios de vandalismo e depredação” pelos manifestantes.
“A Cargill vem reiterando seu respeito à manifestação e a despeito de não ingerência sobre a pauta apresentada, no entanto, segue tendo suas operações impactadas e, nesse momento, integralmente interrompidas. A companhia, que já tem ordem judicial para a desocupação, segue em contato com as autoridades para que as providências para desocupação sejam tomadas de forma ordeira e segura”.
Os indígenas dizem que o decreto foi publicado sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da OIT.
O governo Federal informou “que o Decreto nº 12.600 não autoriza obras nem privatiza a Hidrovia do Rio Tapajós. O normativo trata exclusivamente da realização de estudos técnicos sobre uma possível concessão dos serviços de navegabilidade”.
Ainda segundo o governo Federal, “qualquer decisão futura dependerá do cumprimento integral das exigências legais, ambientais e sociais, incluindo a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho” – veja mais detalhes da nota mais abaixo.
Já para os manifestantes, a medida pode transformar os rios em hidrovias voltadas ao escoamento de commodities, trazendo impactos socioambientais às comunidades.
“Se o governo privatiza esses rios, acelera a mesma engrenagem que pressiona nossos territórios. Por isso, viemos somar forças com o Tapajós”, afirmou Takakpe Mektutire, do Instituto Raoni.
Para os povos indígenas, a dragagem do rio ameaça não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas e aldeias da região.
“A morte do nosso rio vai afetar o nosso corpo, a nossa cultura, nossa língua, nosso bem-estar, nosso bem-viver”, disse Alessandra Korap, liderança Munduruku.
A Cargill é uma multinacional do agronegócio, sediada no Minnesota, nos Estados Unidos, com atuação no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém.
Já os manifestantes apontam que a dragagem do rio podem atingir todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, e afetam também a população ribeirinha e o bioma da região.
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Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém, no Pará.
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita)
Edital
Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas. Entre eles, está a ausência de licença ambiental.
No plano de dragagem, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência.
O contrato ainda prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025.
Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes, além da presença de portos e da previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão – um projeto de ferrovia para o escoamento de grãos, apontado como importante via no setor do agronegócio.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) informou que “como gesto de diálogo e demonstração da disposição do Governo Federal em buscar soluções negociadas com os povos indígenas, foram adotadas as seguintes medidas:”
Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025, destinado à execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA), sob responsabilidade do DNIT;
Instituição de Grupo de Trabalho Interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região, para organizar e conduzir o processo de consulta;
Realização de reunião coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no último dia 12 de fevereiro, para o início efetivo das atividades do Grupo de Trabalho. O diálogo segue em andamento.
O Governo Federal informou ainda que “mantém interlocução direta com as lideranças do Baixo Tapajós, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, da Secretaria-Geral da Presidência da República e de outros ministérios envolvidos”.
Carta pública
Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes.
Eles afirmam que o “rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários”.
No documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós.
Segundo a carta, o decreto “ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria”.
A carta também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, de acordo com o movimento, ameaçam os territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região.
“O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida”, diz um trecho do documento.
Indígenas ocupam acesso à multinacional Cargill em Santarém, no Pará.
Reprodução / CITA
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