O INSS prevê economizar R$ 2,5 bilhões em 2026 com o uso do Atestmed para a concessão de auxílio-doença, segundo documento preparatório do Projeto de Lei Anual (PLOA) obtido pelo GLOBO. O PLOA tem de ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto.
O Atestmed é um sistema que permite que o benefício seja concedido com base em análise documental médica, sem necessidade de perícia presencial. A previsão de economia decorre da redução no tempo de espera pelo benefício permitido pela análise documental, diminuindo os custos com pagamentos retroativos e correção monetária.
O cálculo do INSS considera uma economia anual por benefício de R$ 980 com o uso do Atestmed, de R$ 5,147 para R$ 4,166, comparativamente ao custo que se teria se a concessão necessitasse de uma perícia presencial. Considerando a estimativa do número de concessões, feita com base na média dos últimos três anos (2022-2024), a economia prevista é de R$ 2,375 bilhões por ano.
Continua depois da publicidade
Ajustado pelas projeções macroeconômicas do governo para os próximos anos, o INSS chegou à redução de R$ 2,582 bilhões nos custos do auxílio-doença com o uso do Atestmed em 2026. Para 2027, a economia é de R$ 2,764 bilhões, para 2028, de R$ 2,948 bilhões, e, para 2029, de R$ 3,138 bilhões.
Desde 2024, o Atestmed tem sido uma das apostas do governo para conter a despesa com benefícios previdenciários, a principal pressão no Orçamento atualmente. Os resultados, porém, têm ficado abaixo do esperado. No primeiro ano, por exemplo, inicialmente a expectativa era poupar R$ 5,6 bilhões, mas a economia efetiva foi de R$ 3,6 bilhões devido a uma demora maior do que a esperada para a implementação total do novo sistema e à greve no INSS.
“A linha de atuação de implementação do novo fluxo de requerimento de auxílio por incapacidade temporária via fluxo AtestMed executou economia total em 2024 de R$ 3,68 bilhões, evitando aporte orçamentário para pagamento de despesas obrigatórias”, diz o documento.
Continua depois da publicidade
Para 2025, havia uma previsão de economizar R$ 1,2 bilhão em recursos devido à redução do prazo máximo dos benefícios concedidos por Atestmed, de 180 dias para 30 dias, em junho. No entanto, o governo recuou da medida e limitou o prazo para 60 dias, com duração de 120 dias. Não houve, contudo, nova estimativa de economia.
Deixe um comentário