O juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 4,6 pontos porcentuais entre novembro e dezembro, de 445,9% (dado revisado) para 450,5% ao ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira, 27.
A taxa do parcelado passou de 183,2% (dado revisado) para 171,2% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 82,1% (dado revisado) para 76,9%.
O Congresso Nacional definiu em lei que os juros do rotativo e do parcelado não poderiam ultrapassar 100% do principal da dívida, caso os bancos não chegassem a um acordo sobre o assunto, chancelado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Como não houve consenso, o teto para os juros e encargos da modalidade passou a valer no dia 3 de janeiro de 2024.
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As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano. Essa taxa nem sempre é efetivada, já que os consumidores normalmente ficam “pendurados” no cartão por apenas dias ou semanas.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo.
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