A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é contra uma solicitação de Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para impedir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
No requerimento, Martins questionou também a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os ministros, por maioria, rejeitaram o pedido para barrar Dino, Zanin e Gonet. Ainda não há maioria, no entanto, sobre o relator do caso, Alexandre de Moraes.
Isso porque o ministro André Mendonça divergiu nesse ponto ao computar seu voto e disse reconhecer o “impedimento objetivo” de Moraes.
Até a última atualização, haviam votado o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.
Barroso argumentou que os acontecimentos “são incompatíveis com as hipóteses de suspeição e impedimento” e citou que situações parecidas foram julgadas após pedido da defesa de Bolsonaro.
Dino, Zanin e Moraes não podem se manifestar sobre os próprios casos, mas ainda votaram nos demais para manter os colegas no julgamento.
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado. Em março, os ministros tornaram réus o ex-presidente Bolsonaro e mais sete pessoas.
Na próxima semana, nos dias 22 e 23, a turma analisa o chamado “núcleo 2” do golpe e dirá se aceita a denúncia contra mais seis pessoas, incluindo Filipe Martins.
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