O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articula uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
O encontro também deve contar com a participação de parlamentares de outros partidos que apoiam o texto.
A proposta é considerada a prioridade da oposição neste primeiro semestre. A bancada do PL e líderes que apoiam a medida querem convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto.
Se o pedido for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
Segundo Sóstenes, sete partidos além do PL já demonstraram adesão à proposta: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo.
O líder calcula cerca de 310 votos a favor da matéria. Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos de ao menos 257 deputados.
O deputado quer votar o projeto no plenário a partir do dia 8 de abril. O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.
O texto é criticado por parlamentares de partidos ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No domingo (30), o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) convocou uma manifestação contra o texto em São Paulo.
O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
Entenda o projeto
O projeto perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo:
- manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.
A anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.
Desde então, está pendente a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.
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