Período do Defeso começa neste sábado, 15, e pescadores do Baixo Amazonas aguardam definição sobre pagamento do seguro

Peixes no mercado 2000, em Santarém
Marcelo Brandt/G1
A partir desta sábado (15), entra em vigor a Portaria, que institui o período do defeso para várias espécies de peixes na região do Baixo Amazonas. A medida, que segue até 15 de março de 2026, tem o objetivo de garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos estoques pesqueiros.
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Entre as espécies protegidas estão a Aracu, Branquinha, Curimatã, Fura-calça, Jatuarana, Mapará, Pacu e Pirapitinga. Durante o período, fica proibida a pesca, captura, comercialização e transporte desses peixes.
Segundo a diretor da Colônia de Pescadores Z-20, Edinaldo Rocha, o trabalho de orientação aos pescadores foi intensificado. “Sempre conversamos com nossos pescadores para que respeitem a portaria. Nosso papel é educar e orientar para garantir que todos cumpram a lei”, afirmou ,
Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (13), que contou com a presença de mais de 80 coordenadores e lideranças da pesca artesanal.
Apesar da conscientização sobre o defeso, o momento é de incerteza quanto ao seguro-defeso, benefício pago aos pescadores durante o período de proibição da atividade. O pagamento ainda não tem data definida, em razão de mudanças administrativas na gestão do programa.
Uma medida provisória (MP nº 1.323/2024) transferiu a responsabilidade do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, segundo representantes do setor, ainda há critérios pendentes que precisam ser definidos para que o pagamento seja liberado.
O processo de validação dos pescadores também passará por ajustes. Em Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Alenquer, os trabalhadores deverão passar por entrevistas presenciais com agentes territoriais capacitados pela Fundacentro, em parceria com o Ministério do Trabalho. Esses agentes farão a checagem dos dados e a validação dos cadastros.
Governo transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
“Estamos acompanhando todo o processo. Ainda não há data para o atendimento ou para o início dos pedidos do seguro, mas já existe uma proposta em análise. O que pedimos aos pescadores é paciência, pois estamos em contato direto com os órgãos competentes para garantir que todos sejam atendidos”, reforçou Edinaldo Rocha.
O defeso é considerado um dos períodos mais importantes para o equilíbrio ambiental e para a sobrevivência econômica de milhares de famílias ribeirinhas que vivem da pesca na região do Baixo Amazonas.



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