O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (19), às audiências com testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do “núcleo 1” do processo que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cinco testemunhas de acusação devem participar das oitivas ao Supremo a partir das 15h. São elas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
- Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido nesta tarde. No entanto, ele foi dispensado do compromisso pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ibaneis segue como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do DF Anderson Torres.
Como funcionam as audiências?
Nas ações penais do STF, quem conduz estes depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da PGR. Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.
Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.
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