Prazo para encerramento do aterro de Marituba ainda passa por tratativas para ser prorrogado, diz prefeitura de Belém

Anúncio foi feito pela secretária Thayta Martins em coletiva de imprensa. Prestação de contas: levantamento dos 50 dias da gestão municipal
Às vésperas do prazo para encerramento das atividades no aterro sanitário de Marituba, previsto para a próxima sexta-feira (28), a Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém (Sezel) apontou para possibilidade de prorrogar o funcionamento do local, que recebe resíduos de três cidades da região metropolitana.
O anúncio foi feito por Thayta Martins, titular da secretaria. “Já existem tratativas para que esse prazo seja prorrogado”, ela afirmou durante coletiva de imprensa.
“O aterro ainda tem capacidade para atender a região metropolitana até o terceiro trimestre. Nós estamos aguardando ainda um parecer judicial para poder anunciar de fato essa informação”.
A tratativa junto ao judiciário para a destinação dos resíduos sólidos produzidos na capital e nos municípios de Ananindeua e Marituba ocorre junto à tramitação de pelo menos dois processos para instalação de novos aterros, o que vem sendo acompanhados pela secretaria.
A secretária Thayta disse que “tanto a Guamá (antiga gestora do aterro) quanto a Ciclus (atual gestora do aterro) apresentaram pedidos para licenciamento ou cartas consultas para novos aterros”.
“Mas o processo de licenciamento ainda está em análise e a prefeitura tem feito visitas semanais à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) para acompanhar os pedidos”.
Débito na prefeitura
A questão do lixo foi um dos assuntos apresentados pela prefeitura na antiga Secretaria Municipal de Saneamento. Durante o encontro, foi apresentado ainda um levantamento dos primeiros 50 dias de atuação da Sezel.
Na análise foi constatado um débito envolvendo serviços essenciais. “Nós temos uma dívida de R$ 284 milhões deixada entre os períodos de 2021 e 2024. Dentre esse valor, nós temos serviços de limpeza, serviços sólidos, manutenção de pontes e passarelas, pavimentação asfáltica, tapa buraco, diversos serviços”, afirmou a secretária Thayta.
Em nota, a gestão anterior disse que “cabe à gestão do prefeito Igor Normando, passado quase dois meses de mandato, assumir as responsabilidades e superar desculpas” – confira nota na íntegra ao final.
Apesar da dívida, a secretaria garantiu que não haverá impactos nas ruas. Atualmente 2.300 pessoas trabalham nos serviços de limpeza e coleta de lixo na capital.
A secretária assegurou que os serviços estão em processo de quitação e que não serão interrompidos.
Outro lado
Sobre às alegações em relação ao rombo financeiro, a equipe de Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, divulgou a seguinte nota:
“Não é verdade que a gestão de Edmilson Rodrigues deixou um passivo milionário. A alegação da equipe de Igor Normando está em desacordo com o que foi apurado pela equipe de transição, elaborado em comum acordo e encaminhado aos órgãos de controle. Foram apresentados todos os contratos firmados com a prefeitura e seus respectivos pagamentos, sem que houvesse qualquer contestação por parte da equipe da nova gestão.
Quanto ao contrato com a empresa Ciclus Amazônia, foi oriundo de uma licitação que superou os antigos contratos precários e de prestação deficiente dos serviços de limpeza de Belém. A gestão de Edmilson realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência.
Até a assinatura do contrato com a Ciclus, a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A alegação de que Belém não possuía arrecadação própria para pagar a despesa mensal de R$ 30 milhões do contrato foi apresentada por licitantes e outros que pretendiam impedir a licitação para manter o sistema ineficiente anterior que prejudicou a população. Lamentável que essa tese ressurja através porta-vozes da gestão atual.
Ainda, é público que o objeto do contrato da Ciclus prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. Em atendimento ao Marco Regulatório do Saneamento no país, o contrato tem duração de 30 anos e foi realizado na modalidade Parceria Público Privada (PPP), estabelecendo à contratada obrigações vultosas de investimentos nos primeiros cinco anos. A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato.
Cabe à gestão do prefeito Igor Normando, passado quase dois meses de seu mandato, assumir as responsabilidades e superar as desculpas que buscam imputar ao governo anterior o peso por sua incapacidade de lidar com os complexos problemas enfrentados pela capital paraense.”
Já a empresa Ciclus, atual gestora dos resíduos sólidos de Belém, emitiu a seguinte nota:
“A Ciclus Amazônia tem se dedicado em oferecer serviços de excelência à população de Belém e continua empenhada em transformar a gestão de resíduos na capital paraense.
Entre os avanços já alcançados pela empresa desde o início da operação, há dez meses, destacam-se:
coleta de mais de 253 mil toneladas de resíduos domiciliares, 241 mil toneladas de resíduos inertes (entulho) e 211 toneladas de resíduos de serviços de saúde;
Mais de 95 mil km de ruas varridas, 6,6 mil km de vias capinadas e 380 mil hectares roçados;
Redução em 60% dos pontos de descarte irregular na cidade;
Mais de 270 novos ativos e maquinários incorporados à operação;
Implantação do Ecoponto São Joaquim e previsão de mais dois até o primeiro semestre de 2025;
Criação do Canal de Atendimento ao Cidadão via WhatsApp e do Mapa Interativo para consultar dias e horários de coleta em tempo real;
Parcerias com mais de 15 cooperativas e associações de catadores de recicláveis;
Ações diárias e contínuas de educação ambiental em todos os bairros e distritos da capital paraense;
Programa Talentos Sem Fronteiras para a contratação de refugiados;
Programa Ciclus Aprendizagem para a contratação de mais de 100 jovens em 2025;
Criação da Escola Ciclus, para a alfabetização de 50 colaboradores que não concluíram os estudos, promovendo inclusão e desenvolvimento humano.
Desde outubro de 2024, a empresa tem enfrentado desafios financeiros devido à inadimplência do poder concedente e segue operando para cumprir o acordo com alto padrão de qualidade e serviços de excelência.
A Ciclus se mantém aberta ao diálogo, sempre priorizando a transparência e o respeito e segue confiante no seu esforço em contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade e das pessoas que vivem na capital paraense.”
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