O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira que o governo apresentará, em até dez dias, iniciativas fiscais estruturais como possíveis alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após ser “provocado” pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ceron ponderou que não há solução definida neste momento.
Em entrevista à imprensa, Ceron disse que a fala de Motta sobre a possibilidade de derrubada da medida — que enfrenta forte resistência política e do mercado — e a defesa de medidas fiscais estruturantes são “responsáveis” e demonstram o comprometimento do Legislativo em aprovar iniciativas que permitam uma consolidação fiscal sustentável.
“O Congresso Nacional se colocou de forma muito responsável, abrindo-se para discutir, de maneira até mais estrutural, como endereçar as questões relativas a 2025, 2026 e anos posteriores”, afirmou, destacando a disposição de Motta em rediscutir gastos tributários. “Vamos trabalhar para dar uma resposta à altura da provocação.”
Ceron também reconheceu que a Fazenda segue avaliando o decreto que aumentou o IOF em operações de crédito, câmbio e previdência privada, para analisar se pontos específicos da medida “fazem sentido ou não”.
Mais cedo, na quinta-feira, Motta afirmou em publicação no X que o ambiente no Congresso é favorável à derrubada do decreto que elevou as alíquotas do IOF, estabelecendo prazo de 10 dias para que o Executivo apresente uma alternativa que evite “gambiarras tributárias” e seja de caráter “duradouro e consistente”.
Na entrevista, Ceron tratou as declarações de Motta como uma “oportunidade histórica” para avançar em pautas relevantes para o país. “Temos aqui um desafio imenso de construir alternativas, de levar ao Congresso, em 10 dias, soluções — obviamente ouvindo as demais áreas do governo, passando pelo crivo do presidente da República — e fazer disso uma grande oportunidade para o país”, afirmou.
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Ceron enfatizou que a arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões em 2025, proveniente das elevações do IOF, é imprescindível para a execução das políticas públicas, ressaltando que, neste momento, não há alternativas apresentadas. Ele destacou que eventuais alternativas para este ano não poderão esbarrar em regras que impedem vigência imediata, como elevações de tributos que só podem entrar em vigor 90 dias depois ou no exercício seguinte.
A equipe econômica anunciou na semana passada uma contenção orçamentária de R$ 31,3 bilhões para cumprir as regras fiscais, apresentando também uma série de elevações nas alíquotas do IOF para evitar um corte ainda maior de verbas. Diante da reação política e do mercado contra a iniciativa, o governo recuou em uma parte menor da medida. A maior parte do texto, no entanto, segue em vigor.
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