Sefa apreende mercadorias avaliadas em R$ 1 milhão no Pará

Cargas de equipamentos e produtos diversos foram retidas em ações no nordeste e sudeste do estado. Sefa apreende mercadorias avaliadas em R$ 1 milhão no Pará
Ascom/Sefa
Na quinta-feira (12), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias que somaram R$ 1,04 milhão. As operações ocorreram em diferentes regiões do estado: no nordeste, em Cachoeira do Piriá, e no sudeste, em Carajás.
Em Cachoeira do Piriá, município localizado na divisa com o Maranhão, foram apreendidos equipamentos pesados, como guincho de arraste, unidade hidráulica e painel elétrico, com valor total estimado em R$ 690 mil. A mercadoria estava sendo transportada com uma nota fiscal irregular, que indicava uma remessa para locação. No entanto, a fiscalização constatou que os itens eram novos e destinados à venda, o que motivou a apreensão e a lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 124.444,45.
Em Carajás, no sudeste do estado, um veículo foi abordado transportando mercadorias diversas, como poltronas, cortinas, luminárias, arandelas, prateleiras e suportes para livros, avaliadas em R$ 349 mil. A análise da documentação revelou que o contribuinte não havia recolhido corretamente o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), o que resultou em uma multa de R$ 58.789,96 e a liberação das mercadorias após o pagamento.
As apreensões têm como objetivo garantir a regularidade da circulação de mercadorias e assegurar o correto recolhimento de impostos no estado. As multas aplicadas, somadas às mercadorias apreendidas, totalizam R$ 183 mil em impostos e penalidades.
Essas operações de fiscalização fazem parte do trabalho contínuo da Sefa para coibir a circulação de mercadorias com documentação irregular e assegurar a legalidade nas transações comerciais no Pará.
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