O Senado da Argentina rejeitou dois indicados para a Suprema Corte propostos pelo presidente Javier Milei, em um revés para o líder libertário, que acusou os legisladores de politizar a votação.
O decreto de fevereiro do presidente para nomear o atual juiz federal Ariel Lijo e o acadêmico Manuel Garcia-Mansilla foi questionado por juristas, oponentes políticos, grupos de direitos e um amplo espectro da política argentina, sobre preocupações processuais e questões sobre as qualificações dos indicados.
“Você não pode nomear juízes por decreto… Não aceitaremos isso de forma alguma”, disse o senador da oposição Jose Mayans.
O Senado, que tem o poder de se opor à nomeação de juízes por decreto, rejeitou a nomeação de Garcia-Mansilla por uma votação de 51 a 20 e a de Lijo por 43 votos contra 27 (e uma abstenção). Alguns legisladores conservadores se juntaram à oposição para rejeitar as nomeações.
Em uma declaração após a votação, o gabinete de Milei condenou o resultado e acusou o Senado de trabalhar apenas “para obstruir o futuro da nação argentina”.
“É evidente que a politização do judiciário representa uma ameaça à democracia”, afirmou o gabinete do presidente argentino.
Deixe um comentário