O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou nesta quinta-feira (6) sanções econômicas e de viagem visando pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra cidadãos ou aliados dos EUA, como Israel.
Trump já havia tomado a medida durante seu primeiro mandato na Presidência dos EUA.
As sanções coincidem com a visita do primeiro-ministro israelense Benajmin Netanyahu a Washington. O premiê de Israel é procurado pelo TPI devido à guerra na Faixa de Gaza.
Não estava claro com que rapidez os EUA anunciariam os nomes das pessoas sancionadas. Durante o primeiro governo Trump em 2020, Washington impôs sanções à então promotora Fatou Bensouda e a um de seus principais assessores sobre a investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
O TPI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos dos EUA daqueles designados e a proibição deles e de suas famílias de visitar os Estados Unidos.
O tribunal de 125 integrantes pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território de estados signatários ou por seus cidadãos. Os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são integrantes.
Trump assinou a ordem executiva depois que os democratas do Senado dos EUA bloquearam na semana passada um esforço liderado pelos republicanos para aprovar uma legislação que estabelecesse um regime de sanções visando o tribunal de crimes de guerra.
O tribunal tomou medidas para proteger a equipe de possíveis sanções dos EUA, pagando salários com três meses de antecedência, enquanto se preparava para restrições financeiras que poderiam prejudicar o tribunal de crimes de guerra, disseram fontes à Reuters no mês passado.
Em dezembro, a presidente do tribunal, a juíza Tomoko Akane, alertou que as sanções “minariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos, e colocariam em risco sua própria existência”.
A Rússia também tem um histórico de ações contra o tribunal. Em 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão para o presidente Vladimir Putin, acusando-o do crime de guerra de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia. A Rússia proibiu a entrada do promotor-chefe do TPI, Karim Khan, e colocou ele e dois juízes do TPI em sua lista de procurados.
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