O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que está articulando com o presidente Lula e os líderes do Congresso uma solução mais estável para o equilíbrio das contas públicas, indo além do recente reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em conversa com jornalistas, na porta da sede da Pasta, Haddad indicou que a medida deverá ser apresentada até esta terça-feira (3), antes do embarque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Paris, na quarta.
“Todos concordaram que é preciso aproveitar essa semana, antes da viagem do presidente Lula, para fechar uma proposta clara. Estamos sintonizados com o Congresso e confiantes de que é possível fazer uma mudança consistente.”
“Não preciso dos dez dias para isso. Sabemos o que precisa ser feito. A sinalização é de que há ambiente para construir uma solução sólida”, concluiu.
Medida estrutural
Haddad informou que a reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a equipe econômica confortável para avançar em um plano mais robusto. Ele defendeu que a solução para os desafios fiscais de 2025 deve ser estrutural. “Se todo ano tivermos que fazer ajustes paliativos para fechar o orçamento, e isso não é bom”, declarou o ministro.
“Conversei com Lula, com os presidentes das Casas, e disse que há dois caminhos: um é regulatório e paliativo, apenas para cumprir a meta. O outro, que interessa mais à Fazenda, é o retorno às reformas estruturais, como fizemos no primeiro ano do governo.”
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Segundo Haddad, uma eventual regulação do IOF — alvo de críticas no Congresso — pode ser mantida, mas deve vir acompanhada de ajustes mais profundos no sistema tributário e nos gastos públicos. “Não se trata apenas de trocar um tributo por outro, mas de corrigir distorções de longo prazo”, disse. “A calibragem dos tributos financeiros está no nosso menu de possibilidades, mas queremos ir além disso”.
A Fazenda calcula que os chamados “gastos tributários” — como isenções e benefícios fiscais — devem alcançar R$ 800 bilhões em 2024. Para Haddad, enfrentar esse passivo é essencial para abrir espaço orçamentário sem precisar cortar emendas parlamentares ou elevar tributos de forma permanente.
(com Reuters)
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