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Câmara de Vereadores aprova fim do programa 'Bora Belém', que atende famílias de baixa renda




Programa foi criado a partir da Lei n° 9.665, de 11 de janeiro de 2021, e atua na transferência de valores de R$ 200 a R$ 500, conforme o número de filhos, por família em situação de extrema pobreza. Câmara Municipal de Belém
Antenor Filho/TV Liberal
A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por maioria de votos, nesta quinta-feira (27), o projeto que revoga o programa de transferência de renda “Bora Belém”. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Igor Normando (MDB).
Dos vereadores presentes, votaram contra: Marinor Brito (Psol), Vivi Reis (Psol), Alfredo Costa (PT), Neia Marques (PT) e Rildo Pessoa (MDB). Já Agatha Barra (PL) e Mayky Vilaça (PL) se abstiveram.
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O Projeto de Lei que revoga o programa “Bora Belém” é de autoria do vereador Zezinho Lima (PL). O projeto recebeu parecer contrário da comissão de “Justiça, Legislação e Redação de Leis”. O g1 tenta contato com o vereador Zezinho.
Na sessão desta quinta (27), conduzida pelo presidente da Câmara de Belém, vereador John Wayne (MDB), foram submetidas duas questões de ordem (dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno da Casa) pela vereadora Marinor Brito.
Uma sobre submeter o projeto de Zezinho Lima (PL) para as demais comissões da Câmara e outra relacionada para que a votação fosse nominal. Todos os pedidos foram rejeitados.
Vereadores presentes na sessão ordinária de revogação do programa “Bora Belém”.
Reprodução
Na sequência, os vereadores votaram e rejeitaram, por maioria dos votos, o parecer contrário à revogação do programa “Bora Belém”.
Após manifestações de vereadores contrários, o presidente da Casa abriu outra votação. Em sistema de votação simples, John Wayne perguntou aos parlamentares: “os vereadores que concordam, permaneçam como estão” sobre o projeto do vereador Zezinho Lima (PL).
A maioria dos vereadores presentes permaneceu como estava e a revogação do programa “Bora Belém” foi aprovada.
Bora Belém
O programa “Bora Belém” foi criado a partir da Lei n° 9.665, de 11 de janeiro de 2021, e atua na transferência de valores de R$ 200 a R$ 500, conforme o número de filhos, por família em situação de pobreza extrema.
O investimento mensal da Prefeitura gira em torno de R$ 5 milhões e o benefício é pago a mais de 18 mil famílias, cerca de 80 mil pessoas em Belém.
Em nota, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), informou que “lamenta profundamente porque 80 mil famílias estão voltando à situação de indigência em um estado que é campeão de habitantes em situação de pobreza extrema”.
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