O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que não regular as plataformas digitais, tema que deve voltar ser debatido em maio na Corte, “se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse”.
“Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação forte, o único modelo que responde as necessidades da humanidade e da família é o modelo de regulação forte. É verdade que não existe regra perfeita, é verdade que regra pode ser burlada, é verdade que nem toda regra é certa, mas, se tiver errada, muda! O pior dos pesadelos é a ausência de regras e o vale tudo”, defendeu o magistrado em São Paulo durante um bate-papo com alunos do SESI.
“Não sou catastrofista, fazer apologia de catástrofes, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse” completou.
Dino falava sobre inteligência artificial e redes sociais, quando declarou que a regulação dessas plataformas se enquadram como “atividades econômicas” e “toda atividade econômica tem sua regulação”.
“Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, disse o ministro.
No STF, o assunto deve retornar em maio, segundo apuração da CNN. A análise do caso teve um pedido de vista do ministro André Mendonça no ano passado.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram. Eles defendem ampliar as hipóteses em que as big techs devem ser responsabilizadas. Ambos são relatores de recursos sobre o assunto.
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