adminmarço 29, 20251 Minutos lidos 
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a regulamentação da mineração em terras indígenas, proposta pelo ministro Flávio Dino, fere a Constituição Federal. O texto define regras para mineração nos Territórios Indígenas e exige somente uma consulta inicial, sem poder de veto de indígenas.
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